Capa do livro "O Parlamento Camocinense". 2020. Camocim-CE. |
Capa do livro "O Parlamento Camocinense". 2020. Camocim-CE. |
ANÉSIO FROTA AGUIAR. Fonte: CEDIM. |
Símbolo do Direito. Fonte: https://br.pinterest.com/pin/380554237247529107/ |
“É preciso lembrar que a maior parte dos políticos
que galgaram posições políticas de comando na estrutura do poder do Estado,
tiveram formação jurídica; todavia, é igualmente verdade que a maior parte dos
bacharéis formados, preparados para integrar os quadros burocráticos estatais,
foi atuar nas delegacias de polícia, nos gabinetes executivos setoriais –
provinciais e municipais -, nas promotorias e varas judiciais locais, na
vereança”. (ADORNO, 2019, p.181).
O trecho acima se refere a uma conjuntura do século
XIX no Brasil. Contudo, semelhanças e diferenças se fazem presente no nosso
cenário político, embora, este fenômeno se dê em menor grau e, só agora, possa
ser melhor percebido.
Outrossim,
se fizermos uma breve pesquisa, veremos que o posto maior da república
brasileira - o de Presidente da República-, veremos que em sua grande maioria
foi ocupado por advogados em toda sua história. Hoje, mais do que uma profissão
que parece ser rentável (em Camocim, praticamente em cada esquina do centro
comercial encontramos escritórios de advocacia, com mais de um causídico com
seus nomes e “Drs” estampados, afora aqueles que advogam em casa ou não possuem
ainda a carteira da OAB), os operadores do Direito flertam constantemente com o
desejo do bacharel em se tornar um político, direito, aliás, de qualquer
cidadão em pleno gozo dos seus.
Fazendo estas relações, vê-se que em Camocim,
vereadores, que depois que exerceram seus mandato,s fizeram o Curso de Direito,
como José Genésio Vasconcelos (hoje procurador jurídico da Câmara Municipal de
Camocim), José Ferreira Lopes (Zé Paraíba), e Sérgio de Araújo Lima Aguiar
(Deputado Estadual). Atualmente, com o título de Bacharel em Direito exercendo
mandado de vereador temos Marcos Antônio Silva Veras Coelho, além de Antônio
Emanoel de Almeida Sousa e José Jeová Vasconcelos, graduandos na mesma área.
Dos atuais candidatos ao pleito de 2020 e que se declararam
serem advogados ou estando cursando Direito junto ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE), Mário Roberto Ferreira Lima, Ivanaldo Coutinho do Nascimento,
Rosivan Nascimento e Maria Eduarda de Oliveira Pereira, tentam chegar pela
primeira vez ao cargo de vereador.
No plano do Poder Executivo, a relação política e formação jurídica
também se verifica. A atual prefeita de Camocim, Mônica Gomes Aguiar, é
bacharel. Maria Elizabete Magalhães (Profa. Betinha), uma das candidatas à
Prefeito de Camocim em 2020, há pouco mais de um mês, graduou-se em Direito.
FONTE: ADORNO, SÉRGIO. Os Aprendizes do Poder. São Paulo: EDUSP, 2019, p.181.
Praia do Pantanal. Camocim. 2019. Foto: Carlos Augusto P. Santos. |
Ressaltar as belezas, a história e a cultura do nosso povo no dia hoje é quase pleonasmo. Como historiador, busco sempre aquilo que pouco sabemos, para lembrar daquilo que quase todos esquecemos. Daí a tarefa dupla do pesquisador de história: recuperar o que está meio obscuro e não deixar cair no esquecimento nossas referências identitárias.
Neste sentido, mais importante do que saber o que significa a palavra CAMOCIM, é compreender como se deu o povoamento de nosso território pelos vários povos nativos e como aqui chegou o negro escravizado. Mais do que saber quais foram as primeiras famílias a se instalarem no município e como fincaram suas bases de poder, é entender como seu deu a dinâmica desse poder através dos tempos.
Historiograficamente falando temos um grande caminho a percorrer. O porto e a ferrovia não bastam para explicar o que foi Camocim no final do século XIX e primeiras décadas do século XX, quando despontávamos como um dos municípios mais prósperos do Ceará. A "Cidade Vermelha" da militância comunista não contempla o seu oposto - a atuação dos integralistas e os movimentos de direita que existiram por aqui. Pinto Martins é um ícone que não ofusca os milhares de atores comuns que deixaram suas marcas na história que precisam ser recuperadas, para que a história fique mais próximas de nós!
De qualquer modo, a data de hoje serve para que voltemos mais nossas atenções para a história do município, entendendo a importância que cada habitante tem para a construção permanente e atualizada da identidade de ser camocinense. Parabéns CAMOCIM.
Ernesto Gurgel Valente. Cartaz da campanha politica de à Câmara Federal de 1974. Fonte: aracatiemfoco.com |
Das minhas lembranças das eleições de outrora, o cartaz acima é uma das primeiras que fixei na memória. Trata-se do aracatiense Ernesto Gurgel Valente(1913-2002), candidato à Deputado Federal em 1974, que tinha tinha como slogan "O homem do caju e da castanha", ou algo parecido. Em Camocim, foi apoiado pelo líder político Murilo Rocha Aguiar que, àquela época, encontrava-se cassado pelo regime militar.
A campanha política em Camocim, como sempre, mostrava o acirramento dos grupos em disputa, apesar dos mesmos estarem no partido do governo - a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o que demonstrava uma certa contradição, pois, o grupo liderado por Murilo Aguiar concorria no partido do governo que caçara seus direitos políticos.
Apresentados os candidatos, a família Veras/Coelho apoiou para Deputado Federal Francisco Humberto Bezerra e Deputado Estadual Francisco Fonseca Coelho. Já a família Aguiar trabalhou para a eleição de Ernesto Gurgel Valente (Deputado Federal) e o camocinense Coronel Libório Gomes da Silva (Deputado Estadual).
Aberta as urnas, os votos confirmaram a disputa acirrada. Para Deputado Federal, os então chamados "Fundo Moles" venceram por uma diferença de 183 votos (Humberto Bezerra 3.227 e Ernesto Gurgel Valente 3.044). Para deputado estadual, cujos números, teoricamente serviriam de um parâmetro mais aproximado para as eleições para prefeito dois anos depois, os "Cara Pretas" venceram com uma margem de 383 votos. (Cel. Libório obteve 3.640 votos contra 3.057 de Fonseca Coelho).
No entanto, na eleição seguinte para prefeito, a teoria não prevaleceu e os "Fundo Moles" venceram com Edilson Veras Coelho. Mas, essa é outra história!
Fontes:
aracatiemfoco.com
apps.tre.ce.jus.br
Notícia de inauguração dos telégrafos em Camocim. Fonte: A Razão. Fortaleza. edição 68, 30 de maio de 1929. |
Foz do Rio Coreaú. Camocim-CE. Foto: Leopoldo Kaswiner. |
Dentro do pacote de crueldades
que se anuncia nos bastidores do governo, a reforma administrativa atingirá em
cheio o funcionalismo público. Não que não haja distorções a serem corrigidas,
mas, ao fim e ao cabo, as várias reformas que já aconteceram no país, sempre
quebram no lado mais fraco, além de áreas importantes da administração pública
ficarem com seus serviços minimizados pela falta, justamente, de funcionários.
Desde a nascente República que
este tema foi sempre recorrente nos anais da História e da Literatura. O sempre
polêmico escritor Lima Barreto, em 1915, no seu conto “Projeto de Lei”,
alfinetava o crescente cabide de empregos em que se tornara o novo regime, sem
perder o tom irônico na fala de um deputado personagem:
“Meus senhores. A pátria este em
perigo; o Tesouro está exausto; os recursos da nação estão esgotados. Urge que
tomemos providências, a fim de evitar a bancarrota. O que mais pesa no nosso
orçamento são os funcionários públicos. É preciso acabar com essa chaga que
corrói o organismo do país. Eles podem muito bem ir plantar batatas”.
Por outro lado, voltando no
tempo, a Câmara Municipal de Camocim e a Intendência Municipal nos idos de 1898
também reclamava por sua vez, da falta de verbas para manter seus poucos
funcionários e manter as despesas da Municipalidade. Se naquela época o serviço
público “inchava” também por culpa dos próprios políticos, atualmente, quando
se quer “enxugar” os gastos com a máquina pública, os políticos elegem o funcionalismo
como a fonte dos seus males.
Para efeito de comparação, na
virada do século XIX para o vinte, existiam em Camocim apenas 17 funcionários:
cinco municipais (destes, dois lotados na Câmara, um deles o próprio
Presidente) e outros doze, distribuídos nas funções de prático de barra,
oficial de justiça, carcereiro, telegrafista. Os oito restantes tinham apenas a
especificação de “funcionário público”, sem uma função definida.
Fontes
Texto: Alistamento dos Eleitores
do Município de Camocim. 10 de abril de 1898. Disponível em: portal.ceara.pro.br.
Texto: SCHWARCZ, Lilia. (Org.). Contos completos de Lima Barreto. São Paulo: Companhia das Letras, p.403.
Imagem: asmetro.org.br
A política sempre foi expressão do poder. Contudo, nem sempre ela foi exercida como algo ligada à profissão de uma pessoa. Atualmente há quem faça disso seu principal ganha pão, honesta ou desonestamente. Isso não quer dizer também que, desde sempre, alguém não a usasse como fonte de desvios e desmandos do dinheiro público. Mas, tirando de lado o aspecto corruptor e corruptivo que o poder político pode levar, os cidadãos de antanho (refiro-me aos nossos eleitores do fim do século XIX e início do XX) muitas vezes deixavam seus afazeres para dedicar alguns dias e horas à administração do município, gerando com isso, muitas desistências dos cargos e substituições de vereadores alegando seus compromissos com suas profissões, afinal de contas, eram elas que lhes davam o sustento familiar.
Nesta época os vereadores não eram remunerados e somente 19 anos depois de ser criado o município, a Câmara Municipal de Camocim votou uma lei criando uma gratificação para o Intendente Municipal que era escolhido entre os vereadores (Lei Municipal 462 de 12 de setembro de 1898), no valor de seiscentos mil réis (600$000) anuais.
Deste modo, a relação dos eleitores do Município de Camocim nos
informa a profissão de vários destes políticos que exerceram a Intendência ou o
mandato de vereador, como por exemplo: Diogo José de Souza (Negociante);
Antonio Sampaio Torres (Criador); Joaquim Ignacio Pessôa (Proprietário),
Francisco Freire Napoleão (Proprietário); Laurentino Carlos Monteiro (Artista);
Severiano José de Carvalho (Negociante); Serafim Manoel de Freitas (Empregado
Público); Manoel Romão Sueiro (Proprietário); Zeferino Ferreira de Véras
(Negociante), dentre outros. Este último,
patriarca da família Veras, exerceu várias vezes o mandato de vereador e
intendente, iniciando a presença da família na política local, até hoje
presente. No alistamento de 1898, tinha o título de nº 186, 63 anos, casado,
eleitor do 2º quarteirão da localidade de Burithy.
Fonte: Alistamento dos Eleitores do Município de Camocim para as eleições Estadual e Municipal procedido em 10 de abril de 1898. Fonte:https://portal.ceara.pro.br
Para termos uma ideia da participação da população de Camocim nas primeiras décadas do período republicano, o levantamento dos eleitores no ano de 1898, apenas 232 eleitores estavam aptos a votar nas eleições daquele ano, incluindo a sede e os distritos de Barroquinha e Guriú. Para efeito de comparação, no censo de 1900, Camocim tinha 7.884 habitantes (3.844 homens e 4.040 mulheres), ou seja, votavam apenas cerca de 3% da população. Naquela época ao invés de zonas eleitorais, os privilegiados eram organizados por “quarteirões” e, no alistamento constava, além do nome do eleitor, a idade, filiação (só o nome do pai), profissão e local de domicílio. Neste aspecto, a maioria dos eleitores eram “artistas” (alguém que tinha uma profissão fixa), empregados públicos e da ferrovia, negociantes, criadores, lavradores, proprietários, e alguns poucos, operários, pescadores e vaqueiros; o prático da barra, um marchante, além do Engenheiro da Estrada de Ferro, o Dr. João Thome de Saboia e Silva, eleitor do 3º quarteirão com o número 70.
Na lista de eleitores podemos ver alguns nomes conhecidos da nossa história, como o do empregado da estrada de ferro Julio Cícero Monteiro, criador do Tiro de Guerra Infantil em 1912, também eleitor do 3º quarteirão sob o número 72. Ainda neste mesmo quarteirão vamos encontrar José Cella (nº 62), de origem espanhola, também empregado da ferrovia e pai do futuro artista plástico de renome internacional Raimundo Cela. O documento também revela pelos sobrenomes constantes, as famílias de maior poder aquisitivo do município e sua inserção política naquele tempo, como os Veras, Coelhos, Cavalcante, Rocha, Soares, Carvalho, Parente, Saboia, Vianna, Araújo, dentre outros. Era este o panorama eleitoral no final do século XIX.
Para termos uma ideia da participação da população de Camocim nas primeiras décadas do período republicano, o levantamento dos eleitores no ano de 1898, apenas 232 eleitores estavam aptos a votar nas eleições daquele ano, incluindo a sede e os distritos de Barroquinha e Guriú. Para efeito de comparação, no censo de 1900, Camocim tinha 7.884 habitantes (3.844 homens e 4.040 mulheres), ou seja, votavam apenas cerca de 3% da população.
Naquela época ao invés de zonas eleitorais, os privilegiados eram organizados por “quarteirões” e, no alistamento constava, além do nome do eleitor, a idade, filiação (só o nome do pai), profissão e local de domicílio. Neste aspecto, a maioria dos eleitores eram “artistas” (alguém que tinha uma profissão fixa), empregados públicos e da ferrovia, negociantes, criadores, lavradores, proprietários, e alguns poucos, operários, pescadores e vaqueiros; o prático da barra, um marchante, além do Engenheiro da Estrada de Ferro, o Dr. João Thome de Saboia e Silva, eleitor do 3º quarteirão com o número 70.
Na lista de eleitores podemos ver alguns nomes conhecidos da nossa história, como o do empregado da estrada de ferro Júlio Cícero Monteiro, criador do Tiro de Guerra Infantil em 1912, também eleitor do 3º quarteirão sob o número 72. Ainda neste mesmo quarteirão vamos encontrar José Cella (nº 62), de origem espanhola, também empregado da ferrovia e pai do futuro artista plástico de renome internacional Raimundo Cela. O documento também revela pelos sobrenomes constantes, as famílias de maior poder aquisitivo do município e sua inserção política naquele tempo, como os Veras, Coelhos, Cavalcante, Rocha, Soares, Carvalho, Parente, Saboia, Vianna, Araújo, dentre outros. Era este o panorama eleitoral no final do século XIX.
Foto: Fragmento da Listagem de Eleitores de Camocim-CE. 1898.
Fonte:https://portal.ceara.pro.br
Casa dos Engenheiros. Camocim. Década de 1980. Fonte: Memória Ferroviária Cearense. |